Advocacia Especializada
Com uma experiência de 8 anos, nosso escritório oferece serviços jurídicos em diversas áreas, com total excelência e qualidade.Nossos advogados formam uma equipe cuidadosamente adaptada às necessidades de nossos clientes.
Direito de família e Sucessões
O instituto do direito de família regula as relações familiares tanto no aspecto pessoal como material.
O direito de família ao longo dos anos vem moldando–se conforme a necessidade da sociedade.
Elencamos aqui alguns dos assuntos mais procurados na área:
➤ Divórcio – Extrajudicial e Judicial;
➤ Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
➤ Regime de Bens e Partilha – No casamento e União Estável;
➤ Exoneração de Alimentos;
➤ Guarda dos Filhos – Compartilhada ou Unilateral;
➤ Alienação Parental;
➤ Inventário – Herança;
➤ Testamento;
➤ Alteração de Regime de Bens;
➤ Interdição – Tutela e Curatela;
➤ Planejamento Sucessório;
➤ Adoção de Filhos;
➤ Regulamentação de Visita;
➤ Investigação e Reconhecimento de Paternidade.
O que é direito de família e sucessões?
O fenômeno familiar engloba uma multiplicidade de fatores comportamentais que vão se modificando com o tempo. É uma evolução constante da compreensão jurídica e social da família e dos seus efeitos na sociedade.
Para proteção e aplicação do Direito às relações familiares, surge o Direito de Família e das Sucessões com uma gama de normas reguladoras que vão desde a organização, a estrutura e a proteção do sujeito como integrante de um núcleo familiar até a convivência entre os seus membros.
Esse ramo do Direito Civil abrange, de forma interdisciplinar, vários aspectos do cotidiano, com efeitos diretos e indiretos para os membros de uma família, com direitos e deveres previstos constitucionalmente para a harmonização do núcleo familiar.
São normas jurídicas que regulam não só a vida de uma pessoa, mas que vigoram depois da sua morte. O conteúdo atual dessa área do Direito está ligado não apenas às relações de natureza pessoal, mas também patrimonial, que se desenvolvem no âmbito familiar sendo protegidas pelo Direito de Família e Sucessões.
É assim que o Direito de Família funciona: seja nas relações obrigacionais, seja nas relações de Direito real, seja até nas esferas Penal e Trabalhista, ele tem suas conexões e influência diversos outros ramos, quer no Direito público, quer no privado.
Atendimento
Atendimento Online ou Presencial. Sempre de forma sigilosa, ágil e transparente.
Agilidade
Temos um tempo ágil de resposta, voltado em apresentar soluções eficazes para nossos clientes, garantindo todos os seus direitos.
Profissionalismo
Profissionais de alta competência, especializados para resolver os diversos litígios dentro de sua área de atuação.
Quem é Dr. Daniel Sôlha ?
Daniel Guedes Sôlha, OAB/SP 382.707, advogado, especialista em Família e Sucessões, Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio de Jesus, especialista em Direito de Trânsito pela Faculdade Legale, Pós-Graduando em MBA Direito Imobiliário pela Faculdade Legale, Bacharel em Direito pela Universidade Unitau. Atuou na Comissão de Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil junto à subseção de São José dos Campos.
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